Projeto:   PLO 9   13/11/2007  (ver documento) Processo:   04-9/2007 Justificativa:   ver documento Jplo0009-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ACRESCENTA § 9º AO ARTIGO 137 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (REF. ANEXO A LEI ORCAMENTARIA CONSTANDO A EXECUCAO DA MESMA DE FORMA REGIONALIZADA, POR SUBPREFEITURA) Assunto:   ALTERACAO / EXECUCAOLer mais

Projeto:   PL 6   07/02/2007  (ver documento) Processo:   01-6/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0006-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSAO DO IPTU PARA IMOVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES Assunto:   CHUVA / DANOS / DANOS MATERIAIS / DEVOLUCAO / ENCHENTE / IMOVEL / IPTU /Ler mais

Projeto:   PL 161   27/03/2007  (ver documento) Processo:   01-161/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0161-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006. (ESTABELECIMENTOS INSTALADOS EM IMOVEIS QUE ENCONTRAM-SE EM PROCESSO DE ANISTIA OU QUE ESTEJAM EM PROCESSOLer mais

Projeto:   PL 470   01/08/2007  (ver documento) Processo:   01-470/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0470-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ESTABELECE NORMAS PARA A TRAMITACAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO Assunto:   ACOMPANHAMENTO / PERMANENCIA / PMSP / PRAZO / PROCESSO / PROCESSO ADMINISTRATIVOLer mais

Projeto:   PL 486   01/08/2007  (ver documento) Processo:   01-486/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0486-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DENOMINA “PRACA JOAO PIRES DO AMARAL”, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PROFESSOR JOSE MARIA ALKIMIN, ALTURALer mais

Projeto:   PL 557   28/08/2007  (ver documento) Processo:   01-557/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0557-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE ACERCA DO CADASTRAMENTO, EM AMBITO MUNICIPAL, DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS PROGRAMAS ESTATAIS DE DISTRIBUICAO DE RENDA Assunto:   CADASTRO / CARATER PERMANENTE / DISTRIBUICAO / FAMILIA / POPULACAO CARENTELer mais

Projeto:   PL 558   28/08/2007  (ver documento) Processo:   01-558/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0558-2007 Promovente:   ADILSON AMADEU / ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI 14.493, DE 09 DE AGOSTO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSAO E ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRELer mais

Projeto:   PL 730   23/10/2007  (ver documento) Processo:   01-730/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0730-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DENOMINA CEU ALVARENGA – OZUALDO RIBEIRO CANDEIAS, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ALVARENGA, NA CONFLUENCIA COM A RUA ALBINO BENTO, DISTRITO DE PEDREIRA, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR Assunto:Ler mais

Projeto:   PL 742   25/10/2007  (ver documento) Processo:   01-742/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0742-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DETERMINA O MONITORAMENTO POR CAMERAS EM EVENTOS GERADORES DE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ACOMPANHAMENTO / ALVARA DE AUTORIZACAO / CAMERA DE VIDEO / EVENTOS / IMAGEM / PUBLICOLer mais

Projeto:   PL 743   25/10/2007  (ver documento) Processo:   01-743/2007 Justificativa:   ver documento Jpl0743-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DETERMINA QUE A MUNICIPALIDADE GARANTA ATENDIMENTO EM PERIODO INTEGRAL A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS EMEIS Assunto:   CRIANCA / EDUCACAO INFANTIL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTILLer mais