02/06/2010 Hoje, 02/06, na comissão de finanças foi realizada audiência pública para discutir a Lei Salarial (nº 13.306/2002) dos Servidores Públicos Municipais. Os representantes da Prefeitura não participaram alegando que não deveria ser discutida na Câmara. O Vereador Donato criticou a postura do Executivo: “trata-se de uma lei municipal eLer mais

16/06/2010 O Vereador Donato convovou o Secretário Adjunto de SIURB, Marcos Penido, para falar sobre a licitação do prolongamento da Av Jornalista Roberto Marinho na Comissão de Finanças, nesta quarta, 16/06. Ele deveria explicar a mudança no traçado do túnel que ligará a Av Roberto Marinho a Rodovia dos Imigrantes.Ler mais

04/08/2010 Na primeira reunião da Comissão de Finanças depois do recesso, o Vereador Donato fez um requerimento para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O vereador pediu informações sobre o Programa São Paulo Protege e da Operação Baixas Temperaturas. A operação recolhe pessoas das ruas e as encaminhaLer mais

11/08/2010 Na reunião da comissão de finanças desta quarta-feira, 11/08, o Vereador Donato apresentou dois requerimentos com o fim de obter informações a respeito de obras que a Prefeitura quer realizar: o túnel da Av Roberto Marinho e o prolongamento da Av Chucri Zaidan. Em um dos requerimentos, o vereadorLer mais

25/08/2010 Essa é a pergunta que a Prefeitura terá de responder para o Vereado Donato. Hoje, 25/08, na Comissão de Finanças, Donato apresentou um requerimento pedindo essa informação a Prefeitura. O Executivo cancelou todos os contratos da merenda escolar e fez novos contratos emergenciais com novas empresas. A justificativa apresentadaLer mais

23/03/2011 Na quarta, 23/03, foi realizada a primeira reunião da Comissão de Finanças de 2011. Donato apresentou 5 requerimentos que foram aprovados. Pedidos de informação sobre o novo mapa das áreas de risco, sobre o Plano Urbanístico da Santa Ifigência, sobre o Projeto Paraisópolis, sobre as novas escolas que devemLer mais

13/04/2011 A fiscalização dos contratos é ineficiente, não há funcionários bastantes e nem preparados para fazer a fiscalização adequada, o modelo de gestão estabelecido não funciona. São essas as constatações do relatório do TCM sobre as OSs que gerem unidades de saúde na capital. Na reunião de hoje, 13/04, foramLer mais

O Vereador Donato aprovou requerimento na Comissão de Finanças para que seja realizada audiência pública sobre o Complexo Viário Sena Madureira. O requerimento atende pedido dos moradores da região que são contrários a essa obra e denunciaram irregularidades no processo. A obra deve custar R$ 240 milhões de reais. NaLer mais

26/03/2010 Processo 053.09.044130-6 – Ação Popular – 11ª Vara da Fazenda Pública – questiona a majoração do IPTU sem a devida análise pelo orgão competente, o Conselho Municipal de Valores Imobiliários, com pedido de liminar que visa a evitar a sansão do projeto de lei. Em tramitação.

26/03/2010 Processo 053.09.036412-3 – Ação Popular – 4ª Vara da Fazenda Pública – questiona a legalidade das obras da “Nova Marginal Tietê”. Em tramitação.