Projeto:   PL 489   17/09/2015  (ver documento) Processo:   01-489/2015 Justificativa:   ver documento jpl0489-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   INSTITUI O ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANCA AQUATICA’ NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ACIDENTE / AGUA / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE FISICA / ATIVIDADE RECREATIVA /Ler mais

Projeto:   PL 469   09/09/2015  (ver documento) Processo:   01-469/2015 Justificativa:   ver documento jpl0469-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   FICA DENOMINADA A PISTA DE SKATE DO CEU BUTANTA-PROFª ELIZABETH GASPAR TUNALA, “PISTA DE SKATE-LUIZ GONZAGA DE SOUZA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   CEU BUTANTA – ELISABETE GASPAR TUNALA (Ler mais

Projeto:   PL 430   27/08/2015  (ver documento) Processo:   01-430/2015 Justificativa:   ver documento jpl0430-2015 Promovente:   ARSELINO TATTO / PAULO FIORILO / ANTONIO DONATO / SENIVAL MOURA / ALFREDINHO / JULIANA CARDOSO / REIS / VAVA / ALESSANDRO GUEDES / JAIR TATTO Ementa:   DENOMINA PRACA IARA IAVELBERG, A ATUAL PRACALer mais

Projeto:   PL 412   18/08/2015  (ver documento) Processo:   01-412/2015 Justificativa:   ver documento jpl0412-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A DENOMINACAO DA “EMEI GUIA LOPES”, LOCALIZADA NA AV. PROFESSOR CELESTINO BOURROUL, 358, BAIRRO DO LIMAO, PARA “EMEI NELSON MANDELA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ALTERACAO / CELESTINO BOURROULLer mais

Projeto:   PL 375   05/08/2015  (ver documento) Processo:   01-375/2015 Justificativa:   ver documento jpl0375-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PUBLICO, ATE ENTAO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA GUSTAVO DORE, CEP 05790-300 E RUA HENRIQUE MOREIRA, “PRACA ROMEU XAVIER DA SILVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:  Ler mais

Projeto:   PL 343   05/08/2015  (ver documento) Processo:   01-343/2015 Justificativa:   ver documento jpl0343-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA REDACAO DO § 2º DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 14.660/07, BEM COMO DO INCISO VI DO § 5º E, AINDA O ACRESCIMO DO INCISOLer mais

Projeto:   PL 342   05/08/2015  (ver documento) Processo:   01-342/2015 Justificativa:   ver documento jpl0342-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NOS SERVICOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO Assunto:   CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL / CONVENIO / ENSINO MUNICIPAL / GRATUIDADE / HOLERITE /Ler mais

Projeto:   PL 303   24/06/2015  (ver documento) Processo:   01-303/2015 Justificativa:   ver documento jpl0303-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA ALINEA “A” AO ARTIGO 13 § 1º, II DA LEI 13.766/04, COM A REDACAO DADA PELA LEI 14.661/07, PARA O FIM DE ESTENDER AOS FILHOS DOSLer mais

Projeto:   PL 283   24/06/2015  (ver documento) Processo:   01-283/2015 Justificativa:   ver documento jpl0283-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA E DA OUTRAS PROVIDENCIASLer mais

Projeto:   PL 273   24/06/2015  (ver documento) Processo:   01-273/2015 Justificativa:   ver documento jpl0273-2015 Promovente:   ARSELINO TATTO / NELO RODOLFO / NATALINI / PAULO FIORILO / ANTONIO DONATO / SANDRA TADEU / ANDREA MATARAZZO / TONINHO VESPOLI / JAIR TATTO Ementa:   INSTITUI A SEMANA DA CULTURA ITALIANA NOS CEUS´SLer mais