Projeto:   PL 271   02/06/2015  (ver documento) Processo:   01-271/2015 Justificativa:   ver documento jpl0271-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PUBLICO, ATE ENTAO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA GUILHERME VOKURKA E RUA EUSEBIO DA COSTA DOURADO, “PRACA DALVA MUNIZ BARRETO ARAUJO”, JARDIM EVANA E DA OUTRAS PROVIDENCIASLer mais

Projeto:   PL 264   28/05/2015  (ver documento) Processo:   01-264/2015 Justificativa:   ver documento jpl0264-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A REDACAO DO § 3º DO ARTIGO 2º E DO INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI 13.194, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REF. AOSLer mais

Projeto:   PL 190   30/04/2015  (ver documento) Processo:   01-190/2015 Justificativa:   ver documento Jpl0190-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 2º A ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 9º DA LEI 14.938/09, E, PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PREMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL AOS SERVIDORES AFASTADOS PARALer mais

Projeto:   PL 189   30/04/2015  (ver documento) Processo:   01-189/2015 Justificativa:   ver documento Jpl0189-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 59 E PARAGRAFO AO ARTIGO 89, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, PARA DISCIPLINAR A VEDACAO DE PERDAS NOS VENCIMENTOS DOSLer mais

Projeto:   PL 95   18/03/2015  (ver documento) Processo:   01-95/2015 Justificativa:   ver documento Jpl0095-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A DENOMINACAO DA RUA ARACATI MIRIM PARA RUA DOS ESLAVOS Assunto:   ALTERACAO / ARACATI MIRIM ( RUA ) / DENOMINACAO / ESLAVOS ( RUA DOS ) / HOMENAGEM /Ler mais

Projeto:   PL 64   03/03/2015  (ver documento) Processo:   01-64/2015 Justificativa:   ver documento Jpl0064-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PUBLICO, ATE ENTAO INOMINADO, LOCALIZADO JUNTO A RUA MINAS GERAIS, CARACTERIZADO COMO AREA REMANESCENTE DAS OBRAS DO COMPLEXO VIARIO DE LIGACAO DA AV PAULISTA COM A AV.Ler mais

Projeto:   PL 45   26/02/2015  (ver documento) Processo:   01-45/2015 Justificativa:   ver documento Jpl0045-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PUBLICO, ATE ENTAO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA SILVEIRA SAMPAIO E A AV HEBE CAMARGO, PROXIMO AO AMA PARAISOPOLIS, “PARQUE LOURIVAL CLEMENTE DA SILVA” ELer mais

Projeto:   PL 42   26/02/2015  (ver documento) Processo:   01-42/2015 Justificativa:   ver documento Jpl0042-2015 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PUBLICOS, ATE ENTAO INOMINADOS, LOCALIZADOS NA ALTURA DO Nº 218 DA RUA BATISTA MALATESTA, JD. GUARUJA, “PRACA JOSENITA RAMOS DE OLIVEIRA” E NA ALTURA DO Nº 32Ler mais

Projeto:   PDL 39   05/08/2015  (ver documento) Processo:   02-39/2015 Justificativa:   ver documento jpdl0039-2015 Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  42 de 24/09/2015    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR OSWALDO DE CAMARGO Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / OSVALDO DELer mais

Projeto:   PDL 38   24/06/2015  (ver documento) Processo:   02-38/2015 Justificativa:   ver documento jpdl0038-2015 Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  30 de 12/08/2015    (ver documento) Promovente:   NELO RODOLFO / ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE “TITULO DE CIDADAO PAULISTANO” AO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, ELer mais