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Projeto:   PL 530   03/12/2014  (ver documento) Processo:   01-530/2014 Justificativa:   ver documento Jpl0530-2014 Promovente:   ANTONIO DONATO / JULIANA CARDOSO Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, A “SEMANA MUNICIPAL DE DIREITOSLer mais

Projeto:   PL 481   11/11/2014  (ver documento) Processo:   01-481/2014 Justificativa:   ver documento Jpl0481-2014 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A INCLUSAO NOS SERVICOS DIVISIVEIS, OS RESIDUOS RECICLAVEIS PROVENIENTES DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES NAO RESIDENCIAIS, ASSIM ENTENDIDOS AQUELES ORIGINARIOS DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS, INSTITUCIONAIS, DE PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIAIS ELer mais

Projeto:   PL 461   01/10/2014  (ver documento) Processo:   01-461/2014 Justificativa:   ver documento Jpl0461-2014 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A DENOMINACAO DO “CENTRO DE CONVIVENCIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE HELIOPOLIS”, LOCALIZADO NA ESTRADA DAS LAGRIMAS, 2385, DISTRITO DO SACOMA, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA PARA “CENTRO DE CONVIVENCIA EDUCACIONAL E CULTURALLer mais

Projeto:   PL 427   09/09/2014  (ver documento) Processo:   01-427/2014 Justificativa:   ver documento Jpl0427-2014 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISCIPLINA MECANISMOS DE PARTICIPACAO POPULAR DIRETA Assunto:   CONSULTA PUBLICA / CONVOCACAO / CUSTO / ELEITOR / IMPACTO AMBIENTAL / INICIATIVA POPULAR / INTERESSE PUBLICO / NORMAS / OBRA PUBLICA /Ler mais

Projeto:   PL 412   02/09/2014  (ver documento) Processo:   01-412/2014 Justificativa:   ver documento Jpl0412-2014 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA DENOMINACAO DA RUA PALESTRA ITALIA PARA RUA DO TERCEIRO LAGO, SITUADA NO DISTRITO DE PARELHEIROS, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS Assunto:   ALTERACAO / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PALESTRA ITALIA (Ler mais

Projeto:   PL 373   19/08/2014  (ver documento) Processo:   01-373/2014 Justificativa:   ver documento Jpl0373-2014 Promovente:   ARSELINO TATTO / JOSE AMERICO / NABIL BONDUKI / PAULO FIORILO / ANTONIO DONATO / SENIVAL MOURA / ALFREDINHO / JULIANA CARDOSO / REIS / VAVA / ALESSANDRO GUEDES / JAIR TATTO Ementa:   DISPOELer mais

Projeto:   PL 133   26/03/2014  (ver documento) Processo:   01-133/2014 Justificativa:   ver documento Jpl0133-2014 Promovente:   ARSELINO TATTO / JOSE AMERICO / NABIL BONDUKI / PAULO FIORILO / ANTONIO DONATO / SENIVAL MOURA / ALFREDINHO / JULIANA CARDOSO / REIS / VAVA / ALESSANDRO GUEDES / JAIR TATTO Ementa:   DISPOELer mais

Projeto:   PDL 35   06/05/2014  (ver documento) Processo:   02-35/2014 Justificativa:   ver documento Jpdl0035-2014 Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  41 de 24/09/2015    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. EDUARDO KOBRA, E DALer mais

Projeto:   PR 18   09/12/2014  (ver documento) Processo:   03-18/2014 Justificativa:   ver documento Jpr0018-2014 Promulgação:   RESOLUÇÃO DA CMSP  1 de 04/02/2015    (ver documento) Promovente:   ELISEU GABRIEL / NATALINI / NABIL BONDUKI / JOSE POLICE NETO / ANTONIO DONATO / JULIANA CARDOSO / RICARDO YOUNG / PATRICIA BEZERRA / TONINHO VESPOLI Ementa:Ler mais