04/08/2010

PROJETO DE LEI Nº 168/2010

Projeto:   PL 168   05/05/2010  (ver documento)
Processo:   01-168/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0168-2010
Promovente:   ANTONIO DONATO
Ementa:   ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DO LIVRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto:   ACERVO / ACESSO / APOIO / AQUISICAO / AUTORIA / BIBLIOTECA DA CMSP / BIBLIOTECA ESCOLAR / BIBLIOTECA PUBLICA / COMUNIDADE / DIREITO AUTORAL / DIVULGACAO / DOACAO / EDITORACAO / ESCRITOR / FIM DE SEMANA / INCENTIVO / LEITURA / LIVRO / OBRA LITERARIA / POLITICA MUNICIPAL DO LIVRO / PROTECAO
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Justs0287-2011
ver documento Adm1246-2011
ver documento Educ1725-2011
ver documento Fin1827-2011
Tramitação:  
SGP22 Recebido em 03/05/2010   Encaminhado em 13/05/2010
PESQUISA Recebido em 13/05/2010   Encaminhado em 31/05/2010
JUST Recebido em 01/06/2010   Encaminhado em 13/05/2011
ADM Recebido em 16/05/2011   Encaminhado em 04/10/2011
EDUC Recebido em 04/10/2011   Encaminhado em 01/12/2011
FIN Recebido em 01/12/2011   Encaminhado em 22/12/2011
SGP21 Recebido em 22/12/2011   Encaminhado em 16/01/2013
ARQUIVO Recebido em 17/01/2013   Encaminhado em 06/03/2013
SGP22 Recebido em 08/03/2013   Encaminhado em 09/04/2013
SGP21 Recebido em 12/04/2013
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSAO – SESSAO EXTRAORDINARIA 72, LEGISLATURA 16 EM 12/12/2013

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