05/10/2015

Projeto de Decreto Legislativo Nº11/2011

Projeto:   PDL 11   05/04/2011  (ver documento)
Processo:   02-11/2011
Justificativa:   ver documento Jpdl0011-2011
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  18 de 05/05/2011    (ver documento)
Promovente:   ANTONIO DONATO
Ementa:   DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR FABIO PORTA *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / FABIO PORTA / TITULO HONORIFICO
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Justpdl0011-2011
ver documento Conjpdl0011-2011
Tramitação:  
SGP22 Recebido em 03/03/2011   Encaminhado em 08/04/2011
PESQUISA Recebido em 11/04/2011   Encaminhado em 25/04/2011
JUST Recebido em 26/04/2011   Encaminhado em 04/05/2011
SGP21 Recebido em 04/05/2011   Encaminhado em 12/05/2011
SGP23 Recebido em 12/05/2011   Encaminhado em 12/05/2011
CERIM Recebido em 22/09/2011   Encaminhado em 22/09/2011
ARQUIVO Recebido em 23/09/2011
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA – SESSAO EXTRAORDINARIA 176, LEGISLATURA 15 EM 05/05/2011
Encerramento:   05/05/2011. Motivo: PROMULGADO

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