05/10/2015

Projeto de Lei Nº549/2011

Projeto:   PL 549   22/11/2011  (ver documento)
Processo:   01-549/2011
Justificativa:   ver documento Jpl0549-2011
Promulgação:   LEI  15.640 de 02/10/2012    (ver documento)
Promovente:   ARSELINO TATTO / ITALO CARDOSO / JOSE AMERICO / CARLOS NEDER / FRANCISCO CHAGAS / JOSE FERREIRA (ZELAO) / CHICO MACENA / JOSE POLICE NETO / ANTONIO DONATO / SENIVAL MOURA / ALFREDINHO / JULIANA CARDOSO
Ementa:   ALTERA A DENOMINACAO DA UBS/AMA JARDIM SAO JORGE, LOCALIZADA NA RUA ANGELO APARECIDO DOS SANTOS DIAS, 311 – JARDIM SAO JORGE PARA UBS/AMA SAO JORGE – DR. PAULO EDUARDO MANGEON ELIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto:   ANGELO APARECIDO DOS SANTOS DIAS ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM SAO JORGE / RAPOSO TAVARES / UBS / AMA JARDIM SAO JORGE / UBS / AMA PAULO EDUARDO MANGEON ELIAS ( DR )
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Just0445-2012
ver documento Conj0938-2012
Tramitação:  
SGP22 Recebido em 18/11/2011   Encaminhado em 29/11/2011
PESQUISA Recebido em 29/11/2011   Encaminhado em 14/12/2011
JUST Recebido em 14/12/2011   Encaminhado em 13/04/2012
ADM Recebido em 16/04/2012   Encaminhado em 25/04/2012
SGP21 Recebido em 25/04/2012   Encaminhado em 23/05/2012
SGP12 Recebido em 24/05/2012   Encaminhado em 24/05/2012
ADM Recebido em 24/05/2012   Encaminhado em 06/06/2012
SGP21 Recebido em 06/06/2012   Encaminhado em 27/09/2012
SGP23 Recebido em 27/09/2012   Encaminhado em 03/10/2012
ARQUIVO Recebido em 03/10/2012
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSAO – SESSAO EXTRAORDINARIA 320, LEGISLATURA 15 EM 19/06/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSAO – SESSAO EXTRAORDINARIA 344, LEGISLATURA 15 EM 19/09/2012
Encaminhamento:   OFICIO CMSP 3/2012 DE 06/02/2012 SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES COM. PERMANENTES, RECEBIDO EM 16/03/2012 ATRAVES DO(A) OF ATL 111/2012 – C, ENVIADO PELO(A) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP, ENCAMINHA A COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA COPIA DOS PRONUNCIAMENTOS DA SEC MUN DE SAUDE E DA SEC MUN DE CULTURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 549/2011, ATRAVES DO DOCUMENTO RECEBIDO NRO. 137/2012
OFICIO CMSP 3175/2012 DE 19/09/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP
Encerramento:   02/10/2012. Motivo: PROMULGADO

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