04/08/2010 Na primeira reunião da Comissão de Finanças depois do recesso, o Vereador Donato fez um requerimento para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O vereador pediu informações sobre o Programa São Paulo Protege e da Operação Baixas Temperaturas. A operação recolhe pessoas das ruas e as encaminhaLer mais

11/08/2010 Na reunião da comissão de finanças desta quarta-feira, 11/08, o Vereador Donato apresentou dois requerimentos com o fim de obter informações a respeito de obras que a Prefeitura quer realizar: o túnel da Av Roberto Marinho e o prolongamento da Av Chucri Zaidan. Em um dos requerimentos, o vereadorLer mais

25/08/2010 Essa é a pergunta que a Prefeitura terá de responder para o Vereado Donato. Hoje, 25/08, na Comissão de Finanças, Donato apresentou um requerimento pedindo essa informação a Prefeitura. O Executivo cancelou todos os contratos da merenda escolar e fez novos contratos emergenciais com novas empresas. A justificativa apresentadaLer mais

23/03/2011 Na quarta, 23/03, foi realizada a primeira reunião da Comissão de Finanças de 2011. Donato apresentou 5 requerimentos que foram aprovados. Pedidos de informação sobre o novo mapa das áreas de risco, sobre o Plano Urbanístico da Santa Ifigência, sobre o Projeto Paraisópolis, sobre as novas escolas que devemLer mais

13/04/2011 A fiscalização dos contratos é ineficiente, não há funcionários bastantes e nem preparados para fazer a fiscalização adequada, o modelo de gestão estabelecido não funciona. São essas as constatações do relatório do TCM sobre as OSs que gerem unidades de saúde na capital. Na reunião de hoje, 13/04, foramLer mais

O Vereador Donato aprovou requerimento na Comissão de Finanças para que seja realizada audiência pública sobre o Complexo Viário Sena Madureira. O requerimento atende pedido dos moradores da região que são contrários a essa obra e denunciaram irregularidades no processo. A obra deve custar R$ 240 milhões de reais. NaLer mais

26/03/2010 Processo 053.09.044130-6 – Ação Popular – 11ª Vara da Fazenda Pública – questiona a majoração do IPTU sem a devida análise pelo orgão competente, o Conselho Municipal de Valores Imobiliários, com pedido de liminar que visa a evitar a sansão do projeto de lei. Em tramitação.

26/03/2010 Processo 053.09.036412-3 – Ação Popular – 4ª Vara da Fazenda Pública – questiona a legalidade das obras da “Nova Marginal Tietê”. Em tramitação.

26/03/2010 Processo 053.05.005433-6 – Ação Popular – 13ª Vara da Fazenda Pública – visa anular a Portaria Intersecretarial nº 6/2005, bem como a Portaria 13/SES/05 da Secretaria Municipal de Saúde por conterem disposição legal. Arquivado.

13/05/2009 O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, público presente, telespectadores da TV Câmara, alguns dias atrás, foi convocada uma audiência pública pela Secretaria Estadual de Transportes, para discutir o bilhete integrado metropolitano. Estive presente nessa audiência e hoje, nos jornais,Ler mais