Virou a lei municipal nº 15.384/2016 o projeto (PL 489/15) do vereador Antonio Donato que institui na cidade de São Paulo o Programa Municipal de Segurança Aquática.
A sanção da lei pelo prefeito Fernando Haddad foi publicada no Diário Oficial do Município na edição de terça-feira (2).
O objetivo da medida é divulgar, em escolas e projetos esportivos da cidade, práticas adequadas ao ambiente aquático para evitar riscos de afogamento. Nos períodos de elevação de temperatura, aumenta muito os casos de acidentes, envolvendo crianças e adultos, em piscinas, represas e rios, inclusive com muitos casos com registro de óbito.
“A cidade de São Paulo tem muitos casos de afogamento e a ideia do projeto é trabalharmos para mudarmos este quadro”, explicou Donato.
A lei estabelece que novembro passa a ser o Mês de Segurança Aquática, para fortalecer o programa de prevenção, que deverá ter a participação da Secretaria Municipal de Esportes.
Para conhecer a íntegra da lei acesse http://tinyurl.com/jquqrz3