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Projeto:   PL 659   17/09/2013  (ver documento) Processo:   01-659/2013 Justificativa:   ver documento Jpl0659-2013 Promovente:   ANTONIO DONATO / ALFREDINHO / REIS / EDUARDO TUMA / TONINHO VESPOLI Ementa:   ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 6º DA LEI 13.883, DE 2004, SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA E AUTARQUICALer mais

Projeto:   PL 243   23/04/2013  (ver documento) Processo:   01-243/2013 Justificativa:   ver documento Jpl0243-2013 Promovente:   ARSELINO TATTO / ANTONIO DONATO / ALFREDINHO / REIS / ORLANDO SILVA / TONINHO VESPOLI Ementa:   DENOMINA RUA FREI TITO, A ATUAL RUA DOUTOR SERGIO FLEURY, DISTRITO DE VILA LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA DA LAPA, ELer mais

Projeto:   PL 235   23/04/2013  (ver documento) Processo:   01-235/2013 Justificativa:   ver documento Jpl0235-2013 Promovente:   ARSELINO TATTO / GOULART / ANTONIO DONATO / ALFREDINHO / DAVID SOARES / REIS / RICARDO NUNES / ANDREA MATARAZZO / JAIR TATTO Ementa:   CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALACAO E PERMANENCIA DE EMPRESAS NALer mais

Projeto:   PLO 8   17/09/2013  (ver documento) Processo:   04-8/2013 Justificativa:   ver documento Jplo0008-2013 Promovente:   ANTONIO DONATO / ALFREDINHO / REIS / EDUARDO TUMA / TONINHO VESPOLI Ementa:   ACRESCENTA O PARAGRAFO 2º AO ARTIGO 93 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ASSEGURA AOLer mais

O site Consultor Jurídico público hoje (21) matéria em que analisa a absolvição do vereador Donato em um processo no qual ele havia foi injustamente acusado de contratação irregular de uma fundação quando era secretário na gestão Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. Acompanhando o desenrolar do processo atravésLer mais

A isenção dos carros elétricos do rodízio de veículos, prevista na lei do vereador Antonio Donato que estimula o uso na cidade dos chamados carros verdes, foi autorizado na tarde desta segunda-feira (14/9) pelo prefeito Fernando Haddad. Ele assinou decreto liberando do rodízio os veículos elétricos e híbridos. Um estímuloLer mais

O ato de regulamentação do CRECE (Conselho dos Representantes dos Conselhos de Escola) ocorreu nesta quinta-feira (10/9) durante uma cerimônia, que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Donato (PT), do secretário de educação, Gabriel Chalita, de educadores e de muitos estudantes. Segundo Donato,Ler mais

O trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou irregularidades no lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) continua gerando resultados positivos, seis anos depois do seu funcionamento. A Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo criou um Grupo de Trabalho Intersecretarial para sanar problemas detectados pela CPI.Ler mais

Leia a nota assinada por nove vereadores do PT sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação, em votação realizada no dia 25 de agosto: Vereadores do PT votaram SIM a um Plano Municipal de Educação democrático, ousado e factível A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto deLer mais