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Projeto de Lei nº 409/06 – Lei nº 15.150/2010 24/05/2010 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MINIMIZAÇÃO DE IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE EDIFICAÇÕES E DA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES –Ler mais

24/05/2010 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MINIMIZAÇÃO DE IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE EDIFICAÇÕES E DA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES – POLO GERADOR DE TRÁFEGO. (Projeto de Lei nº 409/06,Ler mais

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (7/3) o edital de chamamento público para contratar Organização Social de Saúde já sob novo modelo de trabalho. O edital segue diretriz da Prefeitura de São Paulo de padronizar os contratos de gestão vigentes, garantir maior transparência na fiscalização dos recursos públicos repassadosLer mais

30/08/2011 Última audiência da Subcomissão das OS’s constata que fiscalização dos contratos é falha. Órgão da Prefeitura que deveriam fazer a fiscalização não se comunicam. A reunião foi realizada no dia 17/08, estiveram presentes a Diretora do Núcleo Técnico de Contratação de Serviços de Saúde – NTCSS, Dra. Henriqueta AparecidaLer mais

15/12/2011 Foi aprovado o Relatório Final da Subcomissão das OS’s da saúde, apresentado pelo Vereador Donato por 5 votos a 3. A favor, Atilio Francisco, Celso Jatene, Milton Leite, Donato e Chagas; votaram contra Anibal de Freitas, Roberto Tripoli e Ricardo Teixeira. Também foi discutido e aprovado o parecer dasLer mais

22/11/2010 O CDC Flor da Mocidade, do Burgo Paulista, na Ponte Rasa, foi reinaugurado com festa. No dia 20/11, o Vereador Donato foi visitar o CDM que foi reformado com verbas de emenda parlamentar. Os times de futebol da região reivindicavam há muito tempo a reforma, o CDM parecia abandonado.Ler mais

22/11/2010 No dia 21/11, Donato participou da inauguração da nova sede da associação de moradores do Jd Jaqueline. 

O Jd Jaqueline está em processo de regularização, o bairro está situado numa área privada, há anos que os moradores lutam para ter o direito de se manterem no local. Com apoioLer mais

22/12/2010 Donato esteve nos bairros do M’Boi Mirim onde as enchentes causaram terror na noite desta terça-feira, 21/12. O Vereador esteve na Vila Prel, no Jd Umuarama e R Daniel Klein, no M’Boi Mirim. Em todos os locais, a Prefeitura deveria ter feito obras de canalização de córregos, limpeza deLer mais

As Comissões são colegiados de vereadores divididos por temas, e têm como função analisar os projetos de acordo com as especificações. Ao todo são sete Comissões Permanentes e quatro Extraordinárias, além das subcomissões e das temporárias. É prerrogativa das Permanentes dar os primeiros pareceres sobre cada Projeto de Lei (PL).Ler mais

15/04/2009 O Secretário Municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, participou da reunião extraordinária da Comissão de Finanças na segunda-feira, 13/04, e confirmou: neste ano poucos veículos novos serão integrados a frota para salvar a passagem a R$2,30. A esse respeito, em seu pronunciamento de quarta-feira, 15/04, o vereador Donato chamouLer mais