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Projeto:   PL 124   11/03/2009  (ver documento) Processo:   01-124/2009 Justificativa:   ver documento Jpl0124-2009 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 179 DA LEI 8989/79, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (INCISO I: PROIBE AO FUNCIONARIO REFERIR-SE DEPRECIATIVAMEN- TELer mais

Projeto:   PL 159   26/03/2009  (ver documento) Processo:   01-159/2009 Justificativa:   ver documento Jpl0159-2009 Promovente:   PAULO FRANGE / ELISEU GABRIEL / NATALINI / CLAUDINHO DE SOUZA / JOSE POLICE NETO / ANTONIO DONATO / MARA GABRILLI / PENNA Ementa:   ALTERA A LEI 11.774, DE 18 DE MAIO DE 1995,Ler mais

Projeto:   PL 261   23/04/2009  (ver documento) Processo:   01-261/2009 Justificativa:   ver documento Jpl0261-2009 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA PRO-CRIANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REF. A FALTA DE VAGAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL AS CRIANCAS CARENTES NAO ATENDIDAS PELA REDE PUBLICA) Assunto:  Ler mais

Projeto:   PL 275   29/04/2009  (ver documento) Processo:   01-275/2009 Justificativa:   ver documento Jpl0275-2009 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ESTENDE O PRAZO DETERMINADO PARA TRANSFORMACAO DE CARGOS, REFERENTES A AREA DA EDUCACAO) Assunto:   ALTERACAO /Ler mais

Projeto:   PDL 44   04/08/2009  (ver documento) Processo:   02-44/2009 Justificativa:   ver documento Jpdl0044-2009 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA PORTARIA Nº 058/09-SMT.GAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   CENTRO EXPANDIDO / CIRCULACAO / EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO / FRETAMENTO / IMPLANTACAOLer mais

Projeto:   PL 576   08/09/2009  (ver documento) Processo:   01-576/2009 Justificativa:   ver documento Jpl0576-2009 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA” Assunto:   ALIENACAO / APROVACAO / AQUISICAO / BAIXA RENDA /Ler mais

Projeto:   PLO 3   05/06/2008  (ver documento) Processo:   04-3/2008 Justificativa:   ver documento Jplo0003-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ACRESCENTA ARTIGO 81-A A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (DETERMINA QUE A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBSERVE O PRINCIPIO DA UNIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA) Assunto:   ACAO JUDICIAL / ADMINISTRACAO MUNICIPAL / ALTERACAOLer mais

Projeto:   PLO 4   24/06/2008  (ver documento) Processo:   04-4/2008 Justificativa:   ver documento Jplo0004-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ACRESCENTA ARTIGO 190-A A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (DETERMINA QUE O MUNICIPIO APLIQUE ANUALMENTE NO MINIMO 2,5[SIMBOLO_PERCENTUAL] DA RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS NA AMPLIACAO DA REDE DE METRO ATE QUE ALer mais

Projeto:   PL 16   26/02/2008  (ver documento) Processo:   01-16/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0016-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DENOMINA CEU CANTOS DO AMANHECER – MARIA JOSE TEIXEIRA, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA PRUDENCIO DO AMARAL E A AVENIDA CANTOS DO AMANHECER NO JARDIM MITSUTANI Assunto:  Ler mais

Projeto:   PL 126   11/03/2008  (ver documento) Processo:   01-126/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0126-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE ACERCA DO PAGAMENTO DE PASSAGEM AOS DOMINGOS E FERIADOS ATRAVES DO ‘BILHETE UNICO – BU’ Assunto:   BILHETE UNICO / CONVENIO / DOMINGO / FERIADOS / METRO ( TRANSPORTE COLETIVOLer mais