Projeto:   PL 169   05/05/2010  (ver documento) Processo:   01-169/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0169-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11.501 DE 11 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 11.986, DE 16 DE JANEIRO DE 1996 (AS CONCESSIONARIAS ELer mais

Projeto:   PL 170   05/05/2010  (ver documento) Processo:   01-170/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0170-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI Nº 13.226, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (VISA IMPLEMENTAR CENSO MUNICIPAL DESTINADO A CONFERIR, A CADA DOIS ANOS, A REAL DEMANDA DA EDUCACAOLer mais

Projeto:   PL 197   18/05/2010  (ver documento) Processo:   01-197/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0197-2010 Promulgação:   LEI  15.337 de 24/11/2010    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DENOMINA “PRACA RECANTO DOS AMIGOS” O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EVANDROLer mais

Projeto:   PL 203   18/05/2010  (ver documento) Processo:   01-203/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0203-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   FIXA DIRETRIZES PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIALer mais

Projeto:   PL 204   18/05/2010  (ver documento) Processo:   01-204/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0204-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   AGENTE ESCOLAR / AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO / AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAOLer mais

Projeto:   PL 224   26/05/2010  (ver documento) Processo:   01-224/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0224-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE MASSA ASFALTICA COMPOSTA POR BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVIVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ADAPTACAO / ASFALTO / ASFALTO ECOLOGICO / BORRACHA / CONSTRUCAO CIVILLer mais

Projeto:   PL 229   26/05/2010  (ver documento) Processo:   01-229/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0229-2010 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PROVISORIA DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / DOCUMENTO / ESCOLA DE EDUCACAO INFANTILLer mais

Projeto:   PL 251   02/06/2010  (ver documento) Processo:   01-251/2010 Justificativa:   ver documento Jpl0251-2010 Promulgação:   LEI  15.445 de 09/09/2011    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DELer mais

Projeto:   PL 55   17/02/2009  (ver documento) Processo:   01-55/2009 Justificativa:   ver documento Jpl0055-2009 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DETERMINA QUE A INSTALACAO DE NOVAS PRACAS DE PEDAGIOS NO PERIMETRO DO MUNICIPIO DE SAOP PAULO SEJAM SUBMETIDAS A APRECIACAO DO POVO VIA PLEBISCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   CMSPLer mais

Projeto:   PL 54   17/02/2009  (ver documento) Processo:   01-54/2009 Justificativa:   ver documento Jpl0054-2009 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ENFERMAS E IDOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ASSISTENCIA MEDICA / ATENDIMENTOLer mais