Prefeito Doria barra dois projetos do vereador Donato

Dois projetos do vereador Donato foram vetados pelo prefeito João Doria. As matérias tratavam de divulgação de filas de exames e consultas na área da saúde, e de organização de eventos para idosos.

O PL 235/17 determinava que lista de pacientes que aguardam consultas médicas, realização de exames clínicos e cirurgias na rede municipal de saúde de São Paulo passaria a ser divulgada regularmente.

Através das listagens os interessados poderiam saber a data de solicitação da consulta, do exame ou da intervenção cirúrgica; aviso do tempo médio previsto para atendimento aos inscritos; relação dos inscritos habilitados para o respectivo exame, consulta ou procedimento cirúrgico; relação dos pacientes já atendidos. Donato assina o projeto juntamente com a vereadora Juliana Cardoso.

No veto, o prefeito alegou que a fila não segue rigorosamente a ordem cronológica e que a proposta feriria a privacidade dos usuários.

A segunda proposta vetada é o PL 528/16, que criava o Jogos Municipais de Pessoa Idosa. O evento já vem sendo realizado desde 2013, através de portaria da Secretaria de Direitos Humanos. A efetivação em lei transformaria os Jogos em ferramenta conscientizadora e multiplicadora no desenvolvimento e consolidação de políticas públicas de esporte e lazer, motivadoras para a prática da atividade física, de modo educativo, visando a integração e participação das gerações no resgate da história e da cultura e sua contribuição no desenvolvimento sustentável local e municipal, agregando atrativos e ações que possam colaborar cada vez mais com a qualidade de vida do cidadão paulistano.

No veto Doria alegou apenas que uma lei específica sobre o assunto estaria desarticulada com outras ações da prefeitura, sem especificar quais.

O vereador Donato lamentou os dois vetos.

“A divulgação da fila de exames e consultas é para dar transparência a um serviço muito criticado pela população. E a transparência permitiria um melhor controle e fiscalização, para seu aperfeiçoamento. Quanto a proposta dos Jogos dos Idosos, quem me pediu a apresentação do projeto foi o Conselho Municipal do Idoso. Pena que o prefeito tenha sido insensível a esta questão”, afirmou o vereador.