04/08/2011

PROJETO DE LEI Nº 518/2011

Projeto:   PL 518   09/11/2011  (ver documento)
Processo:   01-518/2011
Justificativa:   ver documento Jpl0518-2011
Promovente:   ANTONIO DONATO
Ementa:   ALTERA A LEI 15.465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (DESTINA OS RECURSOS AUFERIDOS DA CONCESSAO DE RELOGIOS DIGITAIS PARA OBRAS DE ENTERRAMENTO DAS REDES DE ELETRICIDADE, TELEFONIA, TV E AFINS)
Assunto:   ALTERACAO / APLICACAO DE RECURSOS / CONCESSAO / DESTINACAO / INSTALACAO SUBTERRANEA / LEI 14.023/2005 / LEI 15.465/2011 / MANUTENCAO / MOBILIARIO URBANO / PAINEL ELETRONICO / RECURSOS FINANCEIROS / REDE DE ENERGIA / REDE TELEFONICA / SUBSOLO / TELEVISAO VIA CABO / TUBULACAO SUBTERRANEA / VALOR
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. – URB
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Just0711-2012
ver documento Urb1626-2012
ver documento Adm0625-2013
ver documento Fin1904-2013
Tramitação:  
SGP22 Recebido em 08/11/2011   Encaminhado em 11/11/2011
PESQUISA Recebido em 11/11/2011   Encaminhado em 06/12/2011
JUST Recebido em 07/12/2011   Encaminhado em 05/06/2012
URB Recebido em 05/06/2012   Encaminhado em 05/11/2012
ADM Recebido em 04/12/2012   Encaminhado em 04/01/2013
ARQUIVO Recebido em 04/01/2013   Encaminhado em 06/03/2013
SGP22 Recebido em 08/03/2013   Encaminhado em 02/04/2013
ADM Recebido em 02/04/2013   Encaminhado em 10/05/2013
FIN Recebido em 10/05/2013   Encaminhado em 27/09/2013
SGP21 Recebido em 27/09/2013
Encaminhamento:   OFICIO CMSP 273/2013 DE 20/06/2013 SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS COM PRAZO PARA RESPOSTA DE 30 DIAS, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP

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